Relatório Anual de Análise de Denúncias — Disque 100 e Ligue 180

1. Visão geral do período

Até dezembro de 2025 foram registradas 539 denúncias provenientes do canal Disque 100. O maior volume ocorreu no início do ano, quando o trabalho foi iniciado e foram recebidas denúncias provenientes de anos anteriores. Observa-se variação significativa no volume mensal de registros, indicando oscilações tanto no acesso ao canal quanto em fatores externos como campanhas de divulgação, sazonalidade e maior conscientização da população.

Das 539 denúncias recebidas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania em 2025, 429 já foram apuradas e respondidas à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos e 110 permanecem com processo aberto, aguardando apuração e resposta no sistema federal.

2. Distribuição mensal (julho a dezembro)

• Julho → Agosto: aumento expressivo de 208,3%, com crescimento abrupto no número de denúncias.
• Agosto → Setembro: redução de 54,1%, queda significativa após o pico de agosto.
• Setembro → Outubro: aumento de 41,2%, retomando a tendência de crescimento.
• Outubro → Novembro: crescimento de 12,5%, elevação moderada.
• Novembro → Dezembro: aumento de 22,2%, consolidando tendência de alta no fim do ano.

Agosto concentrou o maior volume do período (24,7%). Após a queda de setembro, observa-se trajetória contínua de crescimento entre outubro e dezembro, período que reúne 56% das denúncias do semestre, indicando possível intensificação da demanda no último trimestre. Esse comportamento pode estar relacionado ao agravamento de situações de vulnerabilidade, maior acesso à informação ou maior confiança da população nos canais de denúncia.

3. Perfil das vítimas — gênero

As mulheres concentram a maior parte das denúncias, representando 68,5% dos registros. O dado evidencia a permanência das mulheres como principal grupo impactado pelas violações monitoradas pelos canais Disque 100 e Ligue 180, reforçando a necessidade de políticas públicas específicas de proteção, prevenção e enfrentamento às violências de gênero.

4. Perfil das vítimas — cor/raça

5. Faixa etária das vítimas

A análise etária demonstra que as pessoas idosas são o grupo mais afetado, concentrando a maior parte das denúncias registradas.

Esses dados indicam elevada incidência de violações contra a população idosa, especialmente nos grupos etários mais avançados, reforçando a necessidade de fortalecimento das políticas de proteção à pessoa idosa e de ações de prevenção à negligência e à violência doméstica e institucional.

6. Localização das ocorrências

O bairro Paecará apresenta o maior volume de denúncias, respondendo por quase um quarto dos registros, o que o caracteriza como território prioritário para ações de prevenção, fiscalização e fortalecimento da rede socioassistencial. A concentração territorial sugere a necessidade de estratégias focalizadas, com atuação integrada entre assistência social, saúde, direitos humanos e segurança pública.

7. Tipos de violação denunciados

Os tipos de violação estão fortemente associados a contextos de convivência familiar e cuidado, especialmente envolvendo pessoas idosas e com deficiência. A elevada incidência de tortura psíquica e negligência indica situações prolongadas de sofrimento emocional, abandono e ausência de cuidados adequados, demandando respostas contínuas e intersetoriais.

8. Grupos em situação de vulnerabilidade

A predominância das pessoas idosas confirma o caráter estrutural das violações contra esse grupo, frequentemente associado à dependência, ao isolamento social e à fragilização dos vínculos familiares. A presença significativa de pessoas com deficiência e mulheres reforça a sobreposição de vulnerabilidades.

9. Procedência das denúncias

O elevado percentual de denúncias não apuradas evidencia desafios estruturais no processo de verificação, especialmente relacionados à ausência ou inconsistência de informações fornecidas. Ainda assim, o percentual de denúncias procedentes demonstra a relevância do canal como instrumento efetivo de identificação de violações reais.

10. Encaminhamentos realizados

O percentual significativo de registros sem encaminhamento aponta limitações operacionais e impedimentos objetivos, como a não localização da vítima ou do endereço, óbito ou mudança de domicílio. Esses fatores reforçam a necessidade de qualificação dos registros iniciais e do fortalecimento da articulação com a rede territorial.

11. Análise integrada final

A análise dos dados consolidados até dezembro de 2025 revela que mulheres idosas, residentes em bairros específicos como o Paecará, são as principais vítimas das denúncias registradas, com predominância de violações relacionadas à negligência e à violência psicológica.

O conjunto de informações evidencia a importância do monitoramento contínuo, da atuação territorializada e do fortalecimento das políticas públicas intersetoriais, especialmente voltadas à proteção da pessoa idosa, das mulheres e das pessoas com deficiência.

• Fortalecimento das ações de divulgação do canal;
• Preparação da rede de atendimento para períodos de maior demanda;
• Análise integrada com campanhas, políticas públicas e eventos sazonais.